DIREITO ANIMAL

Artigos

A APA DA BALEIA FRANCA E O TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE BALEIAS EMBARCADO (TOBE): SUSTENTABILIDADE OU EXPLORAÇÃO ANIMAL?

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Leticia Albuquerque

A ESQUIZOFRENIA MORAL E O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL NÃO-HUMANO

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Werner Grau Neto

CONSTITUIÇÃO E ANIMAIS NÃO-HUMANOS: UM IMPACTO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Leticia Albuquerque

O CONFINAMENTO ANIMAL NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS

Rogério Santos Rammê

A TRADIÇÃO NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL: UM OLHAR ACERCA DA PROTEÇÃO DA VIDA

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Giovana Albo Hess

LEI AROUCA: LEGÍTIMA PROTEÇÃO OU FALÁCIA QUE LEGITIMA A EXPLORAÇÃO?

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Leticia Albuquerque

OBSERVATÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA ANIMAL E O RECONHECIMENTO DO
OUTRO: A EXPERIÊNCIA DE SANTA CATARINA

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

OBSERVATÓRIOS DE JURISPRUDÊNCIA: UM MODO DE (RE)PENSAR O DIREITO DO SÉCULO XXI

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

RINHA DE GALO: UMA EXPRESSÃO DE CULTURA, UMA ATIVIDADE
ESPORTIVA OU UMA OFENSA À CONSTITUIÇÃO?

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Leticia Albuquerque

UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO ANIMAL NO DIREITO CIVIL SOB A PERSPECTIVA COMPARADA

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Laura Mello dos Santos

LEGAL STANDING FOR ANIMALS AND ADVOCATES

David Cassuto, Jonathan Lovvorn, and Katherine Meyer

A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS

Vicente de Paula Ataíde Junior

STANDING FOR ANIMALS

Cass R. Sunstein

A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA E A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL

Vicente de Paula Ataide Junior

PRINCÍPIOS DO DIREITO ANIMAL BRASILEIRO

Vicente de Paula Ataide Junior

O CONCEITO DE DIREITO ANIMAL

Juliana Rocha da Luz

Vicente de Paula Ataide Junior

INTRODUÇÃO AO DIREITO ANIMAL BRASILEIRO

Vicente de Paula Ataide Junior

CONSCIÊNCIA E SENCIÊNCIA COMO FUNDAMENTOS DO DIREITO ANIMAL

Débora Bueno Silva

Vicente de Paula Ataide Junior

A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS: AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DA VAQUEJADA E DA CAÇA ESPORTIVA

Erika Bechara

Panorama da proteção jurídica animal na Alemanha

Leticia Albuquerque

Paula Galbiatti Silveira